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Eliminado deflator no critério de aplicação do Fator de Qualidade

04 de agosto de 2017

A gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, da ANS, Dra. Ana Paula Cavalcante, anunciou durante reunião realizada nesta quinta-feira, 3 de agosto, novos critérios para aplicação do Fator de Qualidade. Atendendo a uma reivindicação antiga da Confederação Nacional de Saúde e dos prestadores de serviços em geral, o Fator 85%, que significava a ilegal imposição de um deflator no reajuste anual dos serviços prestados, será excluído. Segundo a Dra. Ana Paula, esta alteração será feita através da Instrução Normativa, que em breve será publicada pela ANS.

Este modelo de remuneração de serviços é usado para reajustar contratos entre operadores e prestadores, com previsão inicial de livre negociação entre as partes. Quando não há acordo entre as partes (operadora de planos de saúde e prestador do serviço) nos primeiros 90 dias do ano, é usado como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual será aplicado o Fato de Qualidade, que em breve, com o anúncio efetuado, passará a ter apenas dois níveis: (A) 105%, (B) 100%, hoje já existentes, com a exclusão do (C) 85%.

Segundo o médico João de Lucena Gonçalves, que participou da reunião representando a CNS, esta mudança atende em especial ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, “que sempre postulou a sua exclusão, já que uma alíquota que reduz o reajuste anual dos estabelecimentos de saúde não pode ser um elemento de estímulo à qualidade”.

“A exclusão do deflator representa uma grande vitória para hospitais, clínicas e laboratórios que prestam os serviços de Saúde Suplementar e que não tem condições de realizarem investimentos em programas de qualidade, desta forma estes estabelecimentos não serão mais prejudicados, pois os mesmos já prestam serviços com tabelas abaixo da expectativa”, destaca o presidente da CNS, Tércio Kasten.

Marcia Rangel de Abreu, vice-presidente da Associação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) e secretária-geral da Fehospar, também participou das reuniões como representante da Confederação Nacional de Saúde.

 

 

Reuniões de subgrupo do Qualiss

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nos dias 2 e 3 de agosto reuniões de subgrupo do Qualiss, o Programa que estimula a qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde e serve para compor o Fator de Qualidade.

No primeiro dia do evento, aberto pela diretora de Desenvolvimento Setorial interina, Karla Coelho, a ANS reuniu os representantes dos profissionais de saúde. No segundo dia foram duas reuniões: uma com representantes do Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT) e outra com os dos hospitais e hospitais-dia.

Os subgrupos são um desdobramento do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (Cotaq), e têm por objetivo segmentar o debate entre os atores do setor. A finalidade do Cotaq é auxiliar a ANS no estabelecimento de critérios de aferição e controle da qualidade da prestação de serviços na saúde suplementar - sua última reunião foi realizada no dia 3 de julho.

Fonte: ANS e CNS

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