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Salvador sediará fórum que discutirá impactos das mudanças legislativas na Saúde Suplementar

Com o objetivo de discutir as recentes alterações legislativas e as novas temáticas do Direito que impactam na Saúde Suplementar, o VI Fórum Jurídico da Saúde na Bahia vai reunir profissionais, estudantes e representantes de ambos os setores em Salvador (BA), no auditório da Casa do Comércio (Caminho das Árvores), nos dias 13 e 14 de setembro de 2017.

Por meio de painéis, palestras, conferência e debates, o evento visa esclarecer os empresários baianos da saúde sobre as questões que começaram a ser apresentadas nos últimos anos, por meio de reformas e de mudanças nas leis. Além disso, busca apresentar aos representantes da área jurídica a realidade vivenciada pelos estabelecimentos de saúde.

Temas como a terceirização, a reforma trabalhista, a judicialização na saúde e as responsabilidades das operadoras e serviços de saúde nas relações de consumo integram a programação do evento, que é realizado pela Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb), Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e Federação Baiana de Saúde (Febase).

A abertura oficial será às 8h do dia 13/09 e contará com a presença dos presidentes das entidades realizadoras e do da CNS, Tércio Kasten, entre outras autoridades.  Na programação paralela, o evento sediará ainda reunião da confederação, reunindo representações de todas as federações,  e ainda reunião da comissão jurídica do órgão.  

PARCERIAS - O VI Fórum Jurídico da Saúde na Bahia é a junção do Fórum de Relações Trabalhistas e do  Fórum de Direito Aplicado em Saúde. “O evento tem o diferencial de trazer instituições como o Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região e o Ministério Público do Trabalho na Bahia, através da participação de seus desembargadores, juízes e procuradores, para dialogarem com empresários que vivenciam diariamente questões jurídicas em suas empresas” disse o presidente do Sindhosba, Raimundo Correia, explicando que o VI fórum dá continuidade ao projeto do Fórum de Relações Trabalhistas, realizado há 5 anos pelo sindicato.

O presidente da Ahseb, Mauro Duran Adan, ressalta ainda a importância do evento para os estabelecimentos de saúde: “Cada vez mais o segmento está regulado. O nosso marco regulatório está em todas as esferas jurídicas e nós precisamos discutir dentro das relações trabalhistas, passando pelas relações empresariais, pelas relações de compliance, pelos aspectos legais e previdenciários. Precisamos preparar e instrumentalizar cada vez mais as nossas empresas, para que possam se proteger e cumprir a legislação, evitando o contencioso e fazendo com que os empreendimentos tenham saúde financeira e jurídica mais consistente”.

Conforme destacou o presidente da Febase, Marcelo Britto, a área de saúde é uma das mais judicializadas no Poder Judiciário. “É uma área em que é necessário se tomar muito cuidado porque pode levar ao sucesso ou ao fracasso de qualquer empreendimento”, disse ao completar que o setor congrega mão de obra intensiva em regime de 24x7, que se expõe a uma questão trabalhista de forma intensa ao tempo em que lidar com vidas humanas, o que também interfere nas relações cível e de consumidor. “Isso sem contar a área bastante conturbada de relacionamento entre prestadores e operadoras de planos de saúde, o que demonstra a importância de se debater contratos, judicialização do consumidor, relações trabalhistas”, acrescentou Britto.

A expectativa, segundo ressalta o presidente do Sindhosba, Raimundo Correia, é transformar o evento em um grande diálogo entre as instituições e mostrar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelo setor da saúde no momento. “Vale ressaltar que o Fórum já faz parte do calendário jurídico de eventos na Bahia”, resumiu.

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