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7 de abril - Dia Mundial da Saúde

 O que é

Saúde universal é garantir que todas as pessoas e comunidades tenham acesso aos serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação e sem sofrerem dificuldades financeiras. Abrange toda a gama de serviços de saúde, incluindo promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que devem ser de qualidade, integrais, seguros, eficazes e acessíveis a todos.  

A saúde universal não é apenas garantir que todos estejam contemplados, mas que todos tenham acesso aos cuidados quando precisam, onde quer que estejam.  

Como expressão da saúde para todos no século XXI, a saúde universal exige o envolvimento de todos os setores da sociedade para combater a pobreza, a injustiça social, as lacunas educacionais e as condições de vida precárias, entre outros fatores que influenciam a saúde das pessoas.  

#SaúdeUniversal #SaúdeParaTodos #AlmaAta40 #AA40

Clique aqui para baixar os materiais de comunicação do Dia Mundial da Saúde 2018 (português, inglês, espanhol e francês).

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Contexto 

O que queremos alcançar?

#SaúdeUniversal  

O principal objetivo da campanha do Dia Mundial da Saúde de 2018 é aumentar a conscientização sobre a necessidade de cobertura e acesso à saúde universal e os benefícios que isso pode trazer. A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi fundada sob o princípio de que todas as pessoas podem realizar o seu direito ao mais alto padrão possível de saúde.  

Há mais de 70 anos, "Saúde para todos" tem sido a visão orientadora da organização. No entanto, pelo menos metade da população mundial ainda não tem acesso aos serviços de saúde dos quais necessitam, forçando milhões à pobreza enquanto lutam para pagar suas contas relacionadas à saúde.  

"Saúde para todos" também é a força motriz da iniciativa da OPAS/OMS para apoiar os países de todo o mundo em sua busca pela saúde universal.  

Neste ano, as Américas marcam o 40º aniversário da Declaração de Alma-Ata. Embora grandes avanços tenham sido alcançados na saúde, a região continua a ser uma das mais desiguais. Em resposta a isso, um movimento coletivo de transparência, responsabilidade e advocacy evoluiu em um impulso para a saúde universal. O Dia Mundial da Saúde de 2018 também será um dia de advocacy para apoiar este movimento.  

A experiência nos ensinou, repetidamente, que a saúde universal só pode ser alcançada quando a vontade política é forte. Assim, ao comemorar seu 70º aniversário neste ano, a OMS chama os líderes mundiais para cumprir as promessas que fizeram quando concordaram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015 e para tornar a saúde universal uma realidade para todos. A saúde universal significa garantir que todos, em todos os lugares, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, sem enfrentar dificuldades financeiras.  

O acesso a cuidados de qualidade e à proteção financeira não só melhoram a saúde das pessoas e suas expectativas de vida, mas também protege os países das epidemias, reduz a pobreza e o risco de fome, cria empregos, impulsiona o crescimento econômico e promove a igualdade de gênero.  

Princípios: o direito à saúde  

Em 1946, a Constituição da OMS reconheceu que "o gozo do mais alto padrão possível de saúde é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política ou condição econômica ou social".  

Nas Américas, 20 das 35 constituições dos Estados Membros da OPAS consagram o direito à saúde.  

Atualmente, a maioria dos países da América Latina aprovou leis que reconhecem a saúde como um direito social e usam esse marco formal para promover o acesso universal aos serviços integrais de saúde.  

O direito à saúde implica igualdade de acesso aos serviços necessários para a mesma necessidade.

Barreiras

Um terço da população das Américas ainda enfrenta barreiras para acessar os serviços de saúde dos quais precisam. As principais barreiras são geográficas, econômicas, burocráticas ou relacionadas à aceitação sociocultural, enquanto outras têm a ver com atitudes às vezes adotadas pelas equipes de saúde no momento do atendimento.

Barreiras físicas ou geográficas

O lugar onde as pessoas vivem muitas vezes determina seu acesso aos cuidados de saúde. Aqueles que vivem em áreas rurais ou remotas enfrentam uma maior dificuldade em controlar sua saúde, obter informações sobre prevenção de doenças, receber tratamento ou realizar consultas com profissionais de várias especialidades.

As barreiras físicas ou geográficas dizem respeito à disponibilidade de bons serviços de saúde, razoavelmente completos, em diferentes partes de um país, oferecendo horários de atendimento adequados e outras conveniências que permitam aos usuários obter os serviços quando precisam.

Quanto mais distantes dos estabelecimentos de saúde das cidades ou das zonas urbanas, maior a escassez de pessoal competente e de insumos, o que piora o acesso à saúde e aumenta as inequidades.

Aceitação sociocultural e barreiras institucionais

Entre as barreiras socioculturais e institucionais aos cuidados de saúde estão a má qualidade e falta de sensibilidade na prestação de serviços, salas de espera superlotadas, pouca ou nenhuma informação fornecida, longos tempos de espera para cirurgias e outros procedimentos ou tratamentos, horários que não são adaptados às preferências e necessidades dos usuários, problemas de idioma e recusa em cuidar ou tratar pacientes que não podem pagar.

Isso é agravado pelo cancelamento de compromissos de rotina devido ao absenteísmo ou à falta de equipe profissional, mau funcionamento do equipamento de diagnóstico e tratamento, falta de suprimentos e medicamentos essenciais e de manutenção de facilidades auxiliares em muitos centros de saúde (por exemplo, banheiros sem água e sabão, sujos ou em más condições ou a falta geral de materiais básicos e assentos limitados em áreas de espera).

Os cuidados de má qualidade (com base em modelos inadequados às necessidades de saúde e às prioridades da população) também prejudicam a equidade em saúde.

Barreiras econômicas e financeiras

As barreiras financeiras para o acesso à saúde dizem respeito à disponibilidade financeira que afeta a capacidade de uma pessoa de usar os serviços. São não apenas honorários médicos, mas também custos indiretos, como os gastos com transporte para chegar até um centro de saúde.

O pagamento nos pontos de entrada do serviço de saúde é a principal barreira para o acesso ao cuidado, o que pode levar pessoas e famílias à pobreza.

Segundo as recomendações da OMS, as despesas para acessar os serviços de saúde não devem ser superiores a 20% dos gastos totais em saúde. Em muitos países, no entanto, essa porcentagem é muito maior, colocando as pessoas em risco de cair na pobreza.

As despesas que saem do próprio bolso do usuário do serviço de saúde são uma barreira direta que afeta não só as famílias de baixa renda, mas também os lares de média renda. Esses gastos de saúde “do próprio bolso” dependem, em grande parte, da capacidade do sistema público de saúde de prestar serviços e prover medicamentos, além da contratação de planos de saúde complementares.

Na prática, pode assumir várias formas, como o pagamento direto para a aquisição de remédios, co-participação e outros gastos. Também pode envolver pagamentos formais ou oficiais, pagamentos informais ou "ilegais", ou ambos ao mesmo tempo. O aumento dos custos com medicamentos (e a falta de proteção econômica para cobri-los) pode restringir o acesso das pessoas aos serviços, o que afeta a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a capacidade de alcançar a saúde universal.

Estigma e discriminação  

Outra barreira para o acesso à saúde é o estigma e a discriminação nos serviços. Isso ocorre quando as pessoas percebem que os serviços de saúde são ineficientes ou quando o provedor de serviços parece impedir as pessoas de buscar cuidados com base em idioma, idade, sexo, orientação sexual, origem étnica ou religião.  

Outros fatores que dificultam o acesso aos serviços de saúde em áreas remotas são o estigma social ou o medo de que a privacidade não seja respeitada, a falta de conhecimento sobre saúde, a superlotação das unidades de saúde, a impossibilidade de se ausentar do trabalho e falta de opções distintas às tradicionais para cuidar dos filhos.  

Números-chave  

  • 3 em cada 10 pessoas não procuram cuidados em saúde por motivos financeiros;
  • 3,8% da riqueza (PIB) é investida em saúde nos países das Américas, menos que os 6% recomendados pela OPAS;
  • 23 países da região aumentaram os investimentos em saúde entre 2010 e 2014; no entanto, esse aumento foi menor do que o período anterior de cinco anos;
  • 2 em cada 10 pessoas não buscam cuidados em saúde por causa das barreiras geográficas;
  • 5 países das Américas atribuem mais de 6% de sua riqueza (PIB) à saúde pública;
  • O direito à saúde está garantido na constituição de 20 dos 35 Estados Membros da OPAS.  

O que você pode fazer?

Todos têm um papel a desempenhar, participando de conversas e contribuindo para o diálogo sobre políticas que podem ajudar seu país a alcançar e manter a saúde universal.  

Dados recentes sugerem que será difícil atingir os ODS para 2030 sem ações específicas planejadas e destinadas a aumentar o espaço fiscal para a saúde. De fato, se mantivermos a mesma taxa de aumento nas despesas de saúde pública dos últimos 20 anos, precisaremos, em média, de mais 80 anos para atingir esses objetivos.  

Para estimular o aumento do espaço fiscal, precisamos nos envolver em um diálogo social mais amplo com todos os atores. Com isso em mente, a OPAS criou um movimento regional para buscar formas inovadoras de acelerar os esforços dos países rumo à saúde universal.  

Para melhorar a cobertura dos serviços de saúde, precisamos analisar e selecionar medidas destinadas a quebrar as barreiras que impedem o acesso. As comunidades que desejam alcançar a saúde universal devem ter serviços fisicamente acessíveis, economicamente acessíveis e aceitáveis para as pessoas do ponto de vista sociocultural.  

Tomadores de decisão podem:  

  • Participar em conversas estruturadas com várias partes interessadas da comunidade, ambas afetadas e essenciais para garantir a saúde universal.
  • Ouvir as demandas, opiniões e expectativas da população em relação à saúde universal, a fim de melhorar as respostas políticas. A população pode ser consultada por diálogo presencial, pesquisas ou referendo, entre outros métodos.
  • Colaborar com organizações de base e defensoras da saúde universal para explorar soluções viáveis.  

Profissionais de saúde podem:  

  • Discutir políticas intersetoriais para garantir a disponibilidade, acessibilidade, relevância e competência dos recursos humanos para a saúde universal.
  • Discutir as necessidades de equipes interprofissionais qualificadas e motivadas, que são essenciais para atender as necessidades de saúde das pessoas, onde quer que vivam.
  • Lutar para que os profissionais de saúde possam desfrutar de emprego estável e decente, pois isso fortalece o sistema de saúde e o desenvolvimento social e econômico do país.
  • Criar movimentos que promovam acordos de alto nível entre os setores educacional e de saúde, a fim de alcançar padrões de qualidade na formação de profissionais de saúde, com base em necessidades específicas da comunidade.
  • Defender a perspectiva de gênero e incorporá-la em novos modelos organizacionais e contratação nos serviços de saúde.  

Pessoas e comunidades podem:  

  • Levantar suas vozes para exercer seu direito à saúde.
  • Organizar movimentos nacionais em direção à saúde universal.
  • Comunicar suas necessidades, opiniões e expectativas aos responsáveis pela formulação de políticas locais, políticos, ministros e outros representantes públicos.
  • Fazer-se ouvir através das mídias sociais para garantir que as necessidades de saúde da comunidade – entre outras – sejam levadas em consideração e priorizadas a nível local.
  • Convidar organizações da sociedade civil para ajudar a mostrar as necessidades de sua comunidade aos tomadores de decisão. Compartilhar suas histórias, com comunidades e pessoas afetadas, com a mídia.
  • Organizar atividades como fóruns de discussão, debates políticos, shows, marchas e entrevistas para proporcionar às pessoas a oportunidade de interagir com seus representantes sobre o tema em meios de comunicação social e mídias sociais.
  • Advogar para que os governos implementem estratégias para motivar as equipes de saúde, usando incentivos econômicos, desenvolvimento profissional e medidas de qualidade de vida para incentivar esses profissionais a permanecerem em áreas remotas e negligenciadas.  

O que a mídia pode fazer:  

  • Destacar iniciativas e intervenções que ajudem a melhorar o acesso a serviços de qualidade e proteção financeira para pessoas e comunidades.
  • Mostrar o que acontece quando as pessoas não conseguem obter os serviços dos quais necessitam.
  • Insistir na responsabilidade dos formuladores de políticas e dos políticos – por exemplo, por meio de documentários sobre os compromissos assumidos com a saúde universal, focados em pontos fortes, fracos e novos desafios a serem abordados (por exemplo, o aumento das doenças crônicas não-transmissíveis ou envelhecimento populacional).
  • Criar plataformas para o diálogo entre beneficiários, comunidades, seus representantes políticos e tomadores de decisão, como por meio de debates e entrevistas.  

Como alcançar a saúde universal

Melhores práticas  

A saúde universal não pode ser imposta, não existe uma única solução para todos os países. No entanto, existe um consenso regional sobre alguns dos elementos que devem fazer parte da solução:  

Expandindo acesso equitativo  

Isso implica, entre outras ações:  

  • Expandir o acesso equitativo a serviços de saúde integrais, de qualidade, centrados nas pessoas e na comunidade.
  • Investir em modelos baseados em cuidados primários e na prestação integral de serviços efetivos centrados nas pessoas, que se ampliam gradualmente.
  • Garantir o uso racional de medicamentos e tecnologias de saúde.  

Fortalecendo a gestão e a governança  

Isso implica, entre outras ações:  

  • Empoderar pessoas e comunidades, oferecendo-lhes informações sobre saúde, educando-as sobre seus direitos e responsabilidades e incentivando-as a participar na formulação de políticas de saúde.  

Aumentando e melhorando o financiamento  

Isso implica, entre outras ações:  

  • Aumentar e melhorar o financiamento com equidade e eficiência e avançar para a eliminação do pagamento direto, que constitui uma barreira ao acesso no momento da prestação do serviço.
  • Eliminar os pagamentos no ponto de entrada do serviço.
  • Encontrar formas sustentáveis de aumentar o financiamento à saúde.
  • Proteger as pessoas financeiramente, especialmente aquelas que têm menos recursos para pagar pelos serviços.  

Fortalecendo a coordenação intersetorial  

  • Fortalecer a coordenação intersetorial para abordar os determinantes sociais da saúde.              

Fonte: OPAS

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