17ª Conferência Nacional de Saúde defende a revitalização do SUS com foco na equidade

A 17ª Conferência Nacional de Saúde, com uma participação social considerada histórica, apresentou propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária, destacando a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a principal entidade de controle social do SUS, afirmou em uma entrevista à Agência Brasil que cerca de 6 mil participantes discutiram quase 2 mil propostas durante a conferência. As diretrizes aprovadas buscam reverter o enfraquecimento do SUS nos últimos anos.

"As diretrizes e propostas representam um novo momento para o SUS, reafirmando seus princípios históricos e destacando a importância da equidade com maior visibilidade. Isso foi um destaque significativo. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro, incluindo os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indígena, as pessoas com deficiência e LGBTQIA+", disse Pigatto.

Realizada em Brasília, a conferência ocorreu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema "Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!". O presidente do CNS ressaltou que o tema foi escolhido como resposta a um cenário em que o SUS enfrentou ataques de subfinanciamento, a vida foi afetada pelo negacionismo durante a pandemia da COVID-19 e a democracia foi ameaçada por declarações antidemocráticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

"Recebemos cerca de 2 mil diretrizes e propostas, porque houve um envolvimento significativo das pessoas para transformar tudo o que aconteceu recentemente em propostas a serem discutidas na conferência", afirmou Pigatto.

Participação

As propostas discutidas durante a conferência são o resultado de um processo que começou em agosto de 2021, com discussões realizadas nas etapas preparatórias, mesmo durante a pandemia da COVID-19. Em seguida, foram realizadas conferências locais, municipais, estaduais e regionais, culminando na conferência nacional. Mais de 2 milhões de pessoas participaram dessas discussões, que também ocorreram em conferências livres organizadas por instituições e movimentos sociais.

"As propostas e diretrizes aprovadas fortalecem nossa luta pelo direito de todas as pessoas à vida plena e destacam a necessidade de o SUS estar preparado para atender a essas populações", acrescentou Pigatto.

Durante a conferência nacional em Brasília, uma pesquisa realizada pelo conselho revelou que 54% dos participantes se autodeclararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres. A participação indígena representou 4,6% dos 6 mil presentes, e 6,3% declararam ter deficiência.

"Sessenta e cinco por cento dos participantes disseram estar pela primeira vez em uma Conferência Nacional de Saúde. Isso é importante porque reflete que a 17ª Conferência Nacional de Saúde é um reflexo da sociedade brasileira", destacou o presidente do CNS.

Pigatto afirmou que as propostas debatidas também incluíram proposições de grupos reacionários que elegeram representantes para participar da conferência.

"As propostas apresentadas por esses grupos reacionários foram rejeitadas. Não foram poucas as investidas desses grupos nos últimos tempos, mas eles tentaram influenciar as deliberações da conferência. Isso mostra que precisamos continuar cuidando das populações que geralmente são excluídas, perseguidas e mortas, como é o caso das pessoas LGBTQIA+", disse ele.

PIB na saúde pública

Pigatto enfatizou que a participação dobrou em comparação à conferência anterior, realizada em 2019, refletindo o desejo de reverter as perdas do SUS. Entre as principais propostas a serem encaminhadas pelo CNS, está o aumento dos investimentos em saúde pública para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

"Devido ao desfinanciamento do SUS nos últimos anos, estamos apontando para um investimento de 6% do PIB em saúde pública até o final do governo Lula. Isso significa quase dobrar o valor atualmente investido. Além disso, buscamos a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras", afirmou o presidente do CNS.

"A população brasileira participou mais para garantir seus direitos e fortalecer o SUS, para que a vida seja priorizada e a democracia seja restabelecida em nosso país. Houve um crescente de mobilização, mesmo em um momento difícil como a pandemia, no qual as pessoas queriam assumir o controle de seu destino e dizer o que precisa ser feito no SUS", disse Pigatto.

O relatório final da Conferência Nacional de Saúde, contendo as propostas e diretrizes aprovadas, será concluído e entregue ao Conselho Nacional de Saúde na próxima terça-feira (11). Em seguida, o relatório será discutido em conjunto com o Ministério da Saúde, juntamente com as contribuições da sociedade para o Plano Plurianual Participativo, que estará aberto até o final da próxima semana. O resultado será uma resolução que será votada na plenária do conselho nos dias 19 e 20 de julho, gerando um documento oficial que será entregue ao Ministério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.

Atenção básica

A atenção básica, que foi alvo de ataques nos anos anteriores, está entre as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Saúde, segundo Pigatto. As propostas buscam fortalecer políticas como o retorno do programa Mais Médicos e a recomposição de equipes multidisciplinares e de agentes comunitários de saúde nas unidades básicas de saúde.

"Achamos que as diretrizes e propostas aprovadas para fortalecer a atenção básica são fundamentais. Como diz o ditado, é melhor prevenir do que remediar. Sabemos que tudo o que é tratado na atenção básica evita a sobrecarga nos serviços especializados. O aumento das filas é consequência da fragilidade da atenção básica no período anterior, marcado por retrocessos em todas as áreas, incluindo a área da atenção básica", comentou Pigatto.

Além dos investimentos em recursos humanos e valorização dos profissionais, as diretrizes também incluem a melhoria das condições físicas das unidades de saúde, a reversão de privatizações na atenção básica, a ampliação da rede de unidades e o estabelecimento de mais conselhos locais de participação nas unidades básicas de saúde.

"Precisamos que a União cumpra seu papel de fortalecer o SUS, e também esperamos que os estados e municípios aumentem seus investimentos para melhorar o sistema de saúde como um todo", avaliou o presidente do conselho. "Teremos um processo de devolutiva para estados e municípios com relação ao que foi aprovado na Conferência Nacional de Saúde. Decidimos realizar esse processo para informar aos participantes o que será executado e como isso impactará a vida das pessoas".