Diretor executivo da CNSaúde defende tratamento diferenciado para o setor na reforma tributária

Entidades representantes de hospitais, laboratórios e operadoras argumentam que o setor privado de saúde responde por 59% da oferta de serviços em todo país e que um aumento na tributação chegaria ao consumidor, tendo como consequência a evasão de usuários que passariam a sobrecarregar o Sistema Público de Saúde.

Bruno Sobral, diretor-executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), defende a alíquota neutra em toda a cadeia, e não apenas para os serviços finais. "É ruim que haja multiplicidade de alíquotas. A reforma precisa ser neutra para o consumidor, e não só para nós", afirma.

Números

Hospitais e laboratórios pagam atualmente 3,65% de PIS/COFINS e 2% de ISS, além de um resíduo tributário de cerca de 4%, totalizando em torno de 10% de alíquota. Já no caso dos planos de saúde, o cálculo é diferente - as operadoras não pagam os impostos sobre a receita total, mas sobre a diferença entre a receita e as despesas assistenciais. Por isso, a incidência direta de tributos corresponde a 1,6% sobre o preço líquido e o resíduo tributário tem uma média de 3%, resultado em um total de cerca de 5% de carga.

Cálculos da CNSaúde, que consideram um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,9% - um pouco acima dos 25% discutidos atualmente - mostram que o aumento da carga tributária seria de cerca de 2,7 vezes para hospitais e laboratórios e 5,4 vezes para planos de saúde. Já o aumento de preço ao consumidor (considerando repasse integral dos custos tributários) seria de aproximadamente 15% e 21%, respectivamente.

Outros desafios ainda estão no radar do setor, como a PEC da Enfermagem e a ampliação do rol da ANS, aprovada em janeiro, o que poderá repercutir em forma de reajuste, pois deve aumentar significativamente a sinistralidade das companhias. "Essas três pautas formam a tempestade perfeita para o setor", diz Sobral.

Para as entidades o grande temor é de que reajustes extras sejam necessários, o que pode gerar a evasão de beneficiários e consumidores.

Fonte: Broadcast/Financeiro