29/06/2021
O governo do Paraná divulgou nesta segunda-feira (28) um novo decreto que dispõe sobre o monitoramento das informações de ocupação e disponibilidade de leitos públicos e privados em estabelecimentos de saúde no Paraná, com ou sem vínculo contratual com o SUS. Agora, todos os hospitais devem registrar os atendimentos a pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19 na Central de Acesso à Regulação do Paraná (CARE), além de informar a disponibilidade de leitos de cada unidade. Segundo o documento, a atualização das informações deve ser realizada duas vezes ao dia.
De acordo com o decreto nº 7.989, as unidades precisam apresentar um Plano de Contingência para o enfrentamento da Covid-19 em até 24h a contar da publicação do ato normativo. O Plano deverá prever que pelo menos 50% da capacidade operacional dos leitos privados clínicos e cirúrgicos não SUS e leitos de UTI adulto e pediátrico informados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) seja remanejada para o atendimento exclusivo dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19.
A orientação de remanejamento não se aplica a leitos das especialidades de obstetrícia, oncologia, cardiologia, nefrologia, oftalmologia e traumatologia, nos casos de procedimentos cirúrgicos essenciais. O secretário da Saúde, Beto Preto, explicou que o decreto visa conseguir o registro obrigatório de pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19 por parte de hospitais privados que não usam o sistema CARE.
De acordo com o chefe da pasta, as informações vão auxiliar o governo estadual a decidir sobre a implantação de medidas mais restritivas, compra e solicitação de equipamentos hospitalares e medicamentos de intubação. O diretor de Gestão em Saúde da Sesa, Vinícius Filipak, informou que a secretaria realizará um treinamento com todos os gestores.
“A plataforma do CARE já foi formatada para permitir que todos os hospitais façam os registros, e a Sesa irá realizar imediatamente um treinamento com esses serviços para que possam informar a ocupação desses leitos."
Ainda de acordo com o monitoramento, o total de pacientes internados em leitos SUS (incluindo leitos exclusivos) e privados (somente Curitiba) é de 4.863 pessoas. Destas, 4.336 estão em leitos SUS e 478 em leitos particulares. As informações de ocupação e disponibilidade de leitos particulares, neste momento, só é repassada pela capital do estado. A partir da publicação do decreto, os serviços hospitalares de todos os municípios deverão registrar os dados.
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Fonte: AEN
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Rangel da Silva
Presidente
