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Situação da rede hospitalar é tema de audiência na Câmara dos Deputados

O complexo cenário de funcionamento da rede hospitalar brasileira, impactado pelo fechamento de mais de dois mil estabelecimentos privados, nos últimos 10 anos, foi tema de audiência pública, na manhã desta quarta-feira (18), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados. Entidades representativas do setor hospitalar levaram ao conhecimento dos parlamentares os principais entraves que dificultam hoje a sobrevivência dos hospitais brasileiros, principalmente os de pequeno e médio porte, com até 100 leitos, que representam cerca de 70% de toda rede privada.

A audiência foi conduzida pelo deputado Federal, Antônio Brito (PSD-BA), e contou com a presença marcante de parlamentares, entre os quais estavam a presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o deputado Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior (Dr Luizinho – PP-RJ), o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e o ex-ministro Ricardo Barros (PP).

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Adelvânio Francisco Morato, levou para o debate as dificuldades geradas pelo impacto da alta carga tributária sobre o setor hospitalar, assim como o problema da defasagem dos valores de remuneração pagos pela tabela SUS. Em uma breve apresentação, feita pelo superintendente da FBH, Luiz Fernando Silva, a entidade apresentou números de um estudo recente, promovido pela própria FBH, que revela que a Saúde contribui com cerca de 5,53% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) nacional, algo em torno de R$ 378 Bilhões.

“A análise da arrecadação tributária mostra que o país recolhe cerca de R$ 103,6 Bilhões da área da saúde. No setor hospitalar, esses números chegam a R$ 18,4 Bilhões. Cerca de 60% de toda a mão-de-obra da saúde está na rede hospitalar, ou seja, cerca de 1,2 milhão, dos 2.046.506 trabalhadores que atuam na área da saúde”, frisou Luiz Fernando.

Para FBH, a necessária revisão do sistema tributário brasileiro poderá ter impactos que ajudarão na sobrevida de
centenas de estabelecimentos de saúde, sobretudo os de pequeno e médio portes, que há décadas são impactados de forma cruel pelas altas cargas. Outro debate que precisa ser urgentemente realizado diz respeito ao financiamento da saúde pública.

“Precisamos discutir o financiamento. A tabela de remuneração dos procedimentos pagos pelo SUS está totalmente defasada e mesmo que sejam dobrados os valores, ainda sim seria insuficiente para sustentabilidade do sistema. Temos que trabalhar um modelo de financiamento que reveja este cenário. Hoje a maioria das Santas Casas, que representam cerca de 70% dos atendimentos no SUS, estão com dificuldades financeiras para se manterem”, frisou Morato.

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmem Zanotto, elogiou a realização da audiência e contextualizou as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo setor saúde, defendendo medidas que promovam o fortalecimento dos hospitais brasileiros. “A rede hospitalar é a maior prestadora de serviços assistenciais à população brasileira. Essa realidade vivenciada pelo hospitais precisa ser de conhecimento da sociedade”, frisou.

Além do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Adelvânio Francisco Morato, estiveram presentes na audiência representando o setor hospitalar brasileiro: o presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), Breno Figueiredo; o representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB), Mário César Homsi; e o diretor Executivo da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), Marco Aurélio Ferreira.

Fonte: FBH

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